Daniel Rios Costa
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Salvador (BA)

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Daniel Rios Costa

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Daniel Rios Costa

Artigo · há 6 anos

União Estável - Particularidades

Prezados, seguem abaixo algumas considerações acerca da união estável: Art. 226, §3º da CF/1988 – Reconhecimento da união estável entre homem e a mulher como entidade familiar , devendo a lei...

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Daniel Rios Costa

Modelo · há 6 anos

Reclamação Trabalhista - Rescisão Indireta

MERITÍSSIMO JUÍZO FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO SALVADOR/BAHIA. NOME DO RECLAMANTE , nacionalidade, estado civil, maior, capaz, profissão, nascido em 00/00/2000, filho de ..., portador...

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Daniel Rios Costa

Artigo · há 6 anos

Impactos da Medida Provisória nº 927 nas relações de trabalho.

Impactos da Medida Provisória nº 927 nas relações de trabalho.

IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PROMOVIDAS PELAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DO GOVERNO PARA ENFRENTAR A CRISE DO CORONAVÍRUS Os...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Recomendações

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Artigo · há 5 anos

Crime contra a liberdade de escolha

Crime contra a liberdade de escolha

Este é um artigo completo sobre a natureza jurídica da conduta das Testemunhas de Jeová por meio de sua Organização. Ela não pretende estimular ninguém litigar, contudo informa os direitos de cada...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 7 anos

Como elaborar e entregar os memoriais antes das sessões de julgamento

Como elaborar e entregar os memoriais antes das sessões de julgamento

Por Gianluca Sá Mantuano Muito se fala sobre a necessidade do advogado militante em dominar a arte da oratória, a fim de ser convincente e obter êxito para a tese apresentada que terá lugar no...

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